Processo 916928/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/11/2015 10:10
Autuado em 20/11/2015 10:10
Apensado ao Processo 260996/16 em 08/04/2016 12:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 791/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   791/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   791/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor atual ONILDO GELATTI
Gestor das Contas ONILDO GELATTI

Juntadas
DataDescrição
20/01/2016 10:30 do Protocolo 34801/16
15/12/2015 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 992772/15
15/12/2015 11:19 AR do Ofício OCN - 6983/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6983/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 791/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 274/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 3575/2015
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 3406/2015
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13343/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 10:08 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 220/2023 -
02/03/2016 16:17 S2C Acórdão nº 791/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2016 -
17/02/2016 09:09 GCNB  
05/02/2016 15:14 SMPjTC Parecer nº 1358/2016 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Município de Mandirituba. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pesso al. Pela expedição de alerta.
03/02/2016 17:16 DCM Instrução nº 716/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Mandirituba. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
20/01/2016 17:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 274/2016 -
16/12/2015 15:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 53/2016 -
16/12/2015 15:25 DP Informação nº 1451/2016 -
15/12/2015 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3575/2015 -
27/11/2015 10:33 DP Informação nº 26099/2015 -
27/11/2015 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 6983/2015 -
20/11/2015 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3406/2015 -
20/11/2015 10:09 DP  

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